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DAR |
DATA |
DESCRIÇÃO |
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096 |
20150605 |
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro |
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095 |
20150604 |
Agenda para a Criança |
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094 |
20150603 |
Combate ao desperdício alimentar |
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093 |
20150529 |
Debate de iniciativas legislativas dos Grupos Parlamentares
sobre instituições financeiras: Projetos de Lei e de Resolução
(BE, PCP, PS, PPD/PSD e CDS-PP) Proposta de Lei (GOV) |
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092 |
20150528 |
Interpelação ao Governo (BE) sobre o tema: "Precaridade Laboral" |
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091 |
20150527 |
Proposta de Lei (GOV) sobre o Código de Processo nos Tribunais
Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e
Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da
Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental
e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a
Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à
Informação sobre Ambiente/ Proposta de Lei de alteração Código
Penal/ Proposta de Lei (GOV) e Projetos de Lei (PCP e BE) sobre
o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica,
à proteção e à assistência das suas vítimas/ Proposta de Lei
(GOV) sobre o financiamento das Associações Humanitárias de
Bombeiros |
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090 |
20150522 |
Proposta de Lei (GOV) sobre o Regime Jurídico do Acesso e
Exercício da Atividade Seguradora e Resseguradora/ Proposta de
Lei (GOV) sobre a atividade de marítimos a bordo de navios que
arvoram bandeira portuguesa/ Projeto de Resolução (PS) sobre o
papel fundamental da ACT/ Projeto de Lei (PCP) e Petições contra
a privatização da TAP/ Projeto de Resolução (BE) sobre Políticas
públicas de apoio a pessoas com deficiência |
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089 |
20150521 |
Proposta de Lei (GOV) regime jurídico do comércio de artigos com
metais preciosos e das contrastarias/ Conta Geral do Estado
2013/ Proposta de Lei (GOV) sobre o Inventário Nacional dos
Profissionais de Saúde/ Petição sobre a municipalização da
Educação/ Petição sobre a suspensão da implementação do Programa
de Matemática A do Ensino Secundário/ Petição e Projeto de
Resolução (BE) sobre a suspensão dos procedimentos para a
concessão de caulinos em Soure e Pombal |
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088 |
20150520 |
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre "Questões de
relevância política, económica e social" |
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087 |
20150515 |
Proposta de Lei (GOV) sobre os objetivos, prioridades e
orientações de política criminal/ Proposta de Lei (GOV) sobre o
fabrico, apresentação e venda de tabaco/ Proposta de Lei (GOV)
sobre a disponibilização e a utilização das plataformas
eletrónicas de contratação pública/ Proposta de Lei (GOV) sobre
o regime jurídico da organização dos serviços das entidades
intermunicipais e o estatuto do respetivo pessoal dirigente/
Apreciação Parlamentar (PCP) do Decreto-Lei que estabelece o
regime de delegação de competências nos municípios e entidades
intermunicipais no domínio de funções sociais |
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086 |
20150514 |
Debate Político (PPD/PSD) |
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085 |
20150513 |
Declarações Políticas/ Projeto de Resolução (BE) sobre medidas
de prevenção e eliminação de práticas de violência policial e
racismo/ Projeto de Resolução (PS) sobre a tarifa social de
energia e o apoio social extraordinário ao consumidor de energia |
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084 |
20150508 |
Petição e reapreciação do Decreto da AR que regula a compensação
equatitativa relativa à cópia privada/ Relatório da Comissão de
Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo/
Projeto de Lei (PS) sobre o alargamento às entidades que
prosseguem atividades culturais a possibilidade de consignação
de uma quota do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas
Singulares/ Projeto de Lei (PSD e CDS-PP) sobre anti-doping no
desporto |
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083 |
20150507 |
Debate de urgência (BE) sobre a "Situação da Saúde em Portugal"/
Projeto de Lei (PSD, PS) sobre a reorganização administrativa de
Lisboa/ Projeto de Lei (PCP) sobre a revogação das Taxas
Moderadoras e definição de Critérios de Atribuição do Transporte
de Doentes não Urgentes/ Petição e Projeto de Resolução (BE)
sobre o concurso de vinculação de professores |
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082 |
20150506 |
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro |
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081 |
20150430 |
Debate de urgência (PS) sobre "Situação laboral, emprego e
desemprego"/ Proposta de Lei (GOV) sobre o novo regime especial
aplicável às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira a
partir de 1 de janeiro de 2015/ Projetos de Resolução (PEV e BE)
sobre a interdição do uso do Glifosato/ Projetos de Resolução
(PPD/PSD, PS, PCP e BE) sobre a participação democrática dos
jovens na vida das escolas e do país |
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080 |
20150429 |
Propostas de Lei (GOV) sobre o estatuto de diversas Ordens
Proofissionais/ Proposta de Lei (GOV) e Projetos de Lei (PS e
PCP) sobre a proteção das crianças contra a exploração sexual e
os abusos sexuais/ Proposta de Lei (GOV) sobre a Lei de Bases da
Proteção Civil |
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079 |
20150425 |
Sessão Comemorativa do XLI Aniversário do 25 de Abril |
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078 |
20150424 |
Proposta de Lei (GOV) sobre a decisão europeia de proteção/
Propostas de Lei (GOV) sobre o estatuto de diversas Ordens
Profissionais/ Proposta de Lei (GOV) sobre o regime jurídico da
atividade empresarial local e das participações locais/ Proposta
de Lei (GOV) sobre o regime de acesso e exercício da atividade
de prestação de serviços de auditoria de instalações de produção
em cogeração ou de produção a partir de fontes de energia
renováveis |
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077 |
20150423 |
Projetos de Lei (PPD/PSD, PS, CDS-PP e PCP) sobre a reconversão
urbanística das áreas urbanas de génese ilegal/ Projetos de Lei
(PS, PCP e BE) sobre o Financiamento do Ensino Superior Público/
Projeto de Lei (PSD, CDS-PP) sobre Investigação Clínica/
Projetos de Resolução (PCP, BE e PS) sobre a produção leiteira
nacional/ Projeto de Lei (BE) sobre a legalização do cultivo de
canábis para consumo pessoal |
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076 |
20150422 |
Debate sobre o Programa de Estabilidade e Programa Nacional de
Reformas |
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075 |
20150417 |
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro |
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074 |
20150416 |
Debate de urgência (PS) sobre "Situação das Comissões de
Proteção de Crianças e Jovens"/ Propostas de Lei (GOV) sobre
diversas Ordens Profissionais/ Proposta de Lei (GOV) sobre o
Estatuto da Ordem dos Arquitetos/ Proposta de Lei (GOV) sobre o
o novo Estatuto da Ordem dos Biólogos/ Projetos de Resolução
(CDS-PP, PPD/PSD, PCP e PS) sobre embarcações de pesca local |
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073 |
20150415 |
Projetos de Lei (BE, PCP, PEV, PS PSD/PPD e CDS-PP) sobre a
promoção da natalidade |
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072 |
20150410 |
Projetos de Resolução n.º 1292/XII/4.ª (PPD/PSD, CDS-PP, PCP e
BE) sobre a Ria Formosa/ Projeto de Lei (PS) Sobre nomeação do
governador do Banco de Portugal/ Projetos de Lei (PCP e BE)
sobre o Imposto Municipal sobre Imóveis/ Projeto de Resolução
(BE) e Projeto de Lei (PS) sobre património cultural/ Projeto de
Lei (PEV) sobre a criação de um passe jovem |
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071 |
20150409 |
Interpelação ao Governo (PCP) centrada "na continuação da
política da troica pelo Governo e na afirmação da política
alternativa e das soluções para o país" |
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070 |
20150408 |
Propostas de Lei (GOV) sobre diversas Ordens Profissionais/
Proposta de Lei (GOV) sobre o Estatuto da Ordem dos Médicos
Veterinários/ Relatório Anual do Conselho de Fiscalização da
Base de Dados de Perfis de ADN-2014/ Relatório de regulação e
contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativo
a 2012 |
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069 |
20150402 |
Projetos de Resolução (PPD/PSD e CDS-PP) sobre a promoção de
produtos agrícolas nacionais em campanhas publicitárias e em
mercados de proximidade/ Projeto de Lei (PS) sobre a
Transparência Ativa em toda a Administração Pública/ Projeto de
Lei (PPD/PSD, CDS-PP) sobre sinistralidade rodoviária/ Projetos
de Lei (PCP e BE) sobre o regime de renda apoiada/ Projetos de
Lei (BE e PCP) sobre a beneficiação de taxas de juro negativas
pelos mutuários de crédito |
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068 |
20150401 |
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro |
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067 |
20150327 |
Proposta de Lei (GOV) sobre as regras e os deveres de
transparência a que fica sujeita a realização de campanhas de
publicidade institucional do Estado, bem como as regras
aplicáveis à distribuição da publicidade institucional do Estado
em território nacional através dos órgãos de comunicação social
locais e regionais/ Propostas de Lei (GOV) sobre o registo de
prédio rústico, o regime jurídico da estruturação fundiária e a
lei de bases do desenvolvimento agrário |
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066 |
20150326 |
Projetos de Resolução (PPD/PSD, CDS-PP, BE e PS) sobre a Base
das Lajes/ Projetos de Resolução (BE e PS) sobre a conclusão e
construção de diversos Itenerários Complementares e variantes
rodoviárias/ Projetos de Resolução (PCP) sobre operacionalidade
e meios humanos de emergência médica/ Projeto de Lei (PS) sobre
o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior |
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065 |
20150325 |
Declarações Políticas/ Projeto de Lei (PCP) sobre as condições
materiais e humanas para o cumprimento efetivo do papel das
Comissões de Proteção e Crianças e Jovens/ Petição "Quero que os
meus filhos nasçam em Guimarães" |
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064 |
20150320 |
Proposta de Lei (GOV) sobre o regime jurídico da revelação e do
aproveitamento dos recursos geológicos existentes no território
nacional/ Petição e Apreciação Parlamentar (PS e PCP) de
diversos diplomas relAcionados com o tratamento de resíduos
sólidos urbanos/ Apreciação Parlamentar (PS) do Decreto-Lei que
aprova o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de
comércio, serviços e restauração |
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063 |
20150319 |
Debate de urgência (PS) sobre "Políticas públicas de Educação e
de qualificação dos portugueses"/ Projeto de Lei (PEV) Sobre a
não privatização da água/ Projeto de Lei (BE) Sobre o limite à
cobrança de comissões bancárias |
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062 |
20150318 |
Declarações Políticas/ Projetos de Resolução (PPD/PSD e CDS-PP e
PCP) sobre medidas de combate ao cancro da pele/ Petição,
Projeto de Lei (PS) e Projetos de Resolução (PEV e PCP) sobre a
reposição da taxa de IVA a 13% na restauração |
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061 |
20150312 |
Proposta de Lei (GOV) sobre o regime jurídico de entrada,
permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território
nacional/ Projetos de Lei (BE e PCP) sobre o Estatuto dos
Deputados e o Regime Jurídico de Incompatibilidades e
Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos
Públicos/ Proposta de Lei (ALRAA) sobre o regime de bens em
circulação objeto de transações entre sujeitos passivos de IVA |
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060 |
20150311 |
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro/ Debate, com a
participação do Primeiro-Ministro, preparatório do Conselho
Europeu |
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059 |
20150306 |
Debate temático sobre Combate à Corrupção e Projetos de Lei (BE
e PCP) sobre o mesmo tema |
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058 |
20150305 |
Declarações Políticas/ Projetos de Lei (PS, PPD/PSD, PCP, BE e
PEV) sobre incumprimento do pagamento de taxas de portagem em
infraestruturas rodoviárias/ Projeto de Resolução (PCP) sobre o
apuramento dos beneficiários finais das transações financeiras
que lesaram o BES e o Estado Português |
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057 |
20150304 |
Propostas de Lei (GOV) sobre aquisição de nacionalidade, vistos,
segurança interna e terrorismo/ Proposta de Lei (GOV) sobre o
Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros |
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056 |
20150227 |
Debate temático sobre a problemática dos incêndios florestais |
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055 |
20150226 |
Projetos de Lei (PS, BE e PCP) sobre a suspensão das penhoras e
vendas executivas de imóveis por dívidas fiscais/ Projetos de
Resolução (PCP, PS e BE) sobre medidas de proteção ao setor da
pesca da sardinha/ Projetos de Resolução (BE, PS, PCP e PEV)
sobre a rede de ensino artístico especializado/ Petição sobre os
pequenos investidores e acionistas do BES/ Petição, Projeto de
Lei (BE) e Projeto de Resolução (PS) sobre a prova de avaliação
de conhecimentos e competências (PACC) |
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054 |
20150225 |
Declarações Políticas/ Projetos de Lei (PS, CDS-PP e PPD/PSD)
Alteração do Código Civil, em matéria de responsabilidades
parentais/ Petição e Projetos de Resolução (PS, BE e PCP) sobre
o Hospital de Santa Luzia em Elvas |
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053 |
20150220 |
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro |
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052 |
20150219 |
Projeto de Lei (PPD/PSD, CDS-PP) sobre o regime jurídico da
atividade de guarda-noturno/ Projeto de Lei (PCP) sobre um
regime especial de declaração de morte presumida em caso de
naufrágio de embarcações de pesca/ Projeto de Lei (BE e PCP)
sobre a reorganização funcional da rede de serviços de
urgência/ Projeto de Resolução (PEV) que recomenda a
disponibilização de tratamento a doentes com hepatite C/
Proposta de Lei (ALRAA) de alteração ao Regime Juridico das
Autarquias Locais |
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051 |
20150218 |
Debate de urgência
(PS) sobre "Anemia do Investimento, estagnação da economia e
crise social"/ Proposta de Lei (GOV) alteração ao regime da
contribuição extraordinária sobre o setor energético |
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050 |
20150213 |
Debate temático requerido pelo Governo sobre Descentralização |
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049 |
20150212 |
Marcação do PCP: Debate de Atualidade para "debater e questionar
o Governo sobre as suas responsabilidades no significativo
aumento da pobreza do nosso País"/ Projeto de Lei (PPD/PSD e
CDS-PP) de alteração às leis penais/ Projetos de Resolução (PS,
PCP e BE) sobre a subconcessão a provados da STCP e Metro do
Porto/ Projetos de Lei (PCP, PS e BE) de revogação da Mobilidade
Especial e o regime jurídico da Requalificação de Trabalhadores
em Funções Públicas/ Petição pelo direito à arquitetura |
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048 |
20150211 |
Interpelação ao Governo (BE) sobre "Destruição da oferta pública
de transportes" |
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047 |
20150206 |
Propostas de Lei (GOV) sobre direitos processuais, medidas de
coação e registo criminal/ Proposta de Lei (GOV) sobre a
interoperabilidade entre sistemas de informação dos órgãos de
polícia criminal/ Petição contra a privatização dos CTT |
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046 |
20150205 |
Projetos de Resolução (PCP, BE, PS e PEV) sobre cuidados de
saúde primários e o Serviço Nacional de Saúde/ Projeto de
Resolução (BE) sobre a utilização de correio registado nas
convocatórias do IEFP e do ISS para impedir o corte de
prestações sociais/ Projeto de Resolução (PEV) sobre o apoio à
Candidatura das Levadas da Madeira a Património da Humanidade/
Proposta de Lei (ALRAM) sober o financiamento dos sobrecustos de
transporte relativo aos combustíveis comercializados na Madeira/
Petição e Projetos de Resolução (BE, PCP, PSD, CDS-PP e PS)
sobre educação especial |
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045 |
20150204 |
Declarações Políticas/ Projetos de Lei (PS e BE) sobre
Procriação Medicamente Assistida |
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044 |
20150130 |
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro |
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043 |
20150129 |
Marcação da ALRAM: Proposta de Lei (Assembleia Legislativa da
Região Autónoma da Madeira) sobre a fixação de um sistema fiscal
regional/ Propostas de Lei (ALRAM) sobre uma Estratégia nacional
para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os
abusos sexuais e um Plano Nacional de Ação para os Direitos da
Criança/ Projeto de Lei (BE) sobre o direito de acesso aos bens
de primeira necessidade água e energia/Projeto de Lei (PEV) de
revogação da prova de acesso a professores/ Petição sobre a CGA/
Petição sobre a aprovação de uma lei de amnistia e perdão de
penas |
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042 |
20150128 |
Declarações Políticas/ Apreciação Parlamentar (PS) do
Decreto-Lei que altera a Lei de Bases da Economia Social/
Projeto de Lei (PCP) e Projeto de Resolução (BE) sobre o Arsenal
do Alfeite |
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041 |
20150122 |
Declarações Políticas/ Propostas de Lei (GOV) sobre a Lei de
Programação Militar |
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040 |
20150121 |
Proposta de Lei (GOV) sobre o Estatuto das Estradas da Rede
Rodoviária Nacional/ Apreciação Parlamentar (PS e PCP) dos
Decretos-Lei sobre a concessão de serviço público de transporte
coletivo de passageiros na cidade de Lisboa/ Apreciação
Parlamentar (PCP e PS) dos Decretos-Lei sobre a reprivatização
indireta do capital social da TAP/ Projetos de Lei (BE, PS e
PEV) de alteração ao Código Civil tendo em conta a procriação
medicamente assistida, a adoção e o apadrinhamento civil por
casais do mesmo sexo/ Petição e Projetos de Resolução (PCP e
PEV) contra o encerramento dos Estaleiros Navais de Viana do
Castelo e o seu regresso ao sector público |
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039 |
20150116 |
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro |
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038 |
20150115 |
Proposta de Lei (GOV) sobre o regime jurídico da constituição e
funcionamento das sociedades de profissionais que estejam
sujeitas a associações públicas profissionais/ Projetos de Lei
(PCP, BE e PS) de revogação da Mobilidade Especial e do regime
jurídico da Requalificação de Trabalhadores em Funções Públicas/
Projetos de Lei (BE, PCP PS e PEV) sobre a reposição dos
feriados nacionais eliminados/ Proposta de Lei (ALRAA) de
alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da
Região Autónoma dos Açores/ Petição e Projetos de Resolução
(PCP, BE, PEV e PPD/PSD e CDS-PP) sobre a conclusão da
construção da Escola Básica Integrada do Parque das Nações |
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037 |
20150114 |
Declarações Políticas/ Projetos de Resolução (PSD, BE, CDS-PP,
PCP e PS) portos de pesca e orla costeira/ Projeto de Lei (PS)
sobre identidade de género |
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036 |
20150109 |
Proposta de Lei (GOV) e Projeto de Lei (PCP) sobre a assunção de
compromissos e pagamentos em atraso das entidades públicas/
Apreciação Parlamentar (PCP) do Decreto-Lei que alterou os
Estatutos da Casa do Douro/ Projeto de Resolução (BE) sobre a
realização de uma auditoria pelo Tribunal de Contas às medidas
de apoio à contratação de trabalho socialmente necessário/
Projetos de Resolução (PEV, BE PCP e PS) sobre o acompanhamento
médico e gratuito aos ex-trabalhadores da ENU e seus familiares |
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035 |
20150108 |
Petição e Projeto de Lei (BE) sobre o Vale do Tua/ Petição em
prol da manutenção da calçada portuguesa/ Petição e Projetos de
Resolução (PS, BE e PCP) sobre o acesso ao ensino superior dos
alunos do ensino artístico especializado/ Petição e Projetos de
Resolução (BE, PCP e PEV) sobre a construção do Centro de Saúde
de Odivelas/ Petição e Projetos de Resolução (BE e PS) sober a
redução do IMI/ Petição para que a Autoridade Tributária cumpra
as Convenções de Dupla Tributação sobre a tributação dos
rendimentos de trabalho dependente auferidos fora de Portugal/
Petição e Projeto de Resolução (BE) contra o Encerramento dos
Serviços de Finanças |
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034 |
20150107 |
Declarações Políticas/ Projetos de Resolução (PPD/PSD, BE, PCP e
PS) sobre a construção da Variante à EN14/ Projeto de Lei (PS)
de alteração ao Código de Processo Penal, promovendo a proteção
de vítimas de violência doméstica |
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033 |
20141219 |
Debate temático sobre a dívida pública |
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032 |
20141218 |
Interpelação ao Governo (PCP) sobre "Combate ao empobrecimento,
por uma política alternativa de justiça na distribuição de
rendimentos" |
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031 |
20141217 |
Proposta de Lei (GOV) de alteração ao Código do Processo Penal/
Apreciação Parlamentar (PCP) dos Decretos-Lei sobre o regime
jurídico da habilitação profissional para a docência na educação
pré-escolar e nos ensinos básico e secundário e o novo regime de
recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico
e secundário e de formadores e técnicos especializados/ Projetos
de Resolução (PPD/PSD e CDS-PP, e PEV) sobre a classificação do
Mosteiro de Tibães como Monumento Nacional/ Projetos de Lei (BE)
sobre os crimes de violação e coação sexual no Código Penal/
Petição e Projeto de Lei (BE) sobre a impenhorabilidade do Bem
de família e do imóvel próprio de habitação permanente/ Petições
e Projetos de Resolução (PCP e BE) sobre o fim aos privilégios
do ensino privado e por uma Escola Pública que cubra as
necessidades de toda a população |
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030 |
20141212 |
Debate quinzenal com o Primeiro Ministro/ Debate, com a
participação do Primeiro Ministro, preparatório do Conselho
Europeu |
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029 |
20141211 |
Marcação do PPD/PSD | debate e Projeto de Resolução (PSD) sobre
o tema "Política de Juventude e Solidariedade Intergeracional" |
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028 |
20141210 |
Proposta de Lei (GOV) sobre a proteção social dos tripulantes
dos navios registados no Registo Internacional da Madeira/
Proposta de Lei (GOV)sobre o Regime Geral das Instituições de
Crédito e Sociedades Financeiras, a Lei Orgânica do Banco de
Portugal e o Código dos Valores Mobiliários/ Projetos de
Resolução (PS, PCP e BE) sobre a sustentabilidade e dinamização
do Sistema Científico e Tecnológico Nacional/ Projetos de
Resolução (PPD/PSD e BE) sobre a minimização dos impactos
ambientais do ruído gerado pelo tráfego de veículos sobre o
Mosteiro da Batalha e a sus proteção/ Petição e Projetos de
Resolução (PCP e BE) sobre a suspensão do Protocolo de
Colaboração celebrado entre o Instituto de Segurança Social e a
Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares e a atribuição do
subsídio de educação especial e garantia deapoios clínicos a
todas as crianças e jovens com deficiência/ Petição, Projeto de
Lei (PCP) e Projetos de Resolução (PS e PEV) sobre os pequenos e
médios agricultores |
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027 |
20141205 |
Proposta de Lei (GOV) sobre a aplicação do Sistema de
Certificação do Processo de Kimberley para o comércio
internacional de diamantes em bruto/ Projeto de Lei (PSD, PS,
CDS-PP) de alteraçãoa à composição do Conselho Nacional de Ética
para as Ciências da Vida/ Projeto de Lei (BE) e Projetos de
Resoluçã (PCP e PS) sobre a proteção do interesse estratégico
nacional na Portugal Telecom/ Projeto de Lei (PPD/PSD, CDS-PP)
sobre a discriminação em função do sexo no acesso a bens e
serviços e seu fornecimento/ Projetos de Resolução (PEV e PS)
sobre barreiras arquitetónicas/ Marcação da ALRAA: Proposta de
Lei (ALRAA) de alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia
Legislativa da Região Autónoma dos Açores |
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026 |
20141204 |
Declarações Políticas/ Proposta de Lei (GOV) sobre as bases de
ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das
águas interiores/ Projetos de Lei (PS, PCP e BE) de alteração ao
Código do Processo Penal/ Projeto de Lei (PCP) e Projeto de
Resolução (BE) sobre a reparação dos direitos lesados pela
paralisia da plataforma informática CITIUS e para a normalização
do funcionamento dos tribunais judiciais |
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025 |
20141203 |
Interpelação ao Governo (PS) sobre "Combate à pobreza e promoção
da igualdade de oportunidades" |
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024 |
20141126 |
Propostas de Lei (GOV) sobre a reforma da tributação das pessoas
singulares e de alteração a diversas normas fiscais
ambientais e Projeto de Lei (PCP) por uma tributação justa ao
serviço de um Portugal democrático e soberano/ Proposta de Lei
(GOV) de alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal
de Contas/ Propostas de Lei (GOV) sobre a transposição de
Diretivas Europeias |
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023 |
20141125 |
Encerramento e votação final global do Orçamento do
Estado para 2015 |
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022 |
20141124 |
Discussão na especialidade do Orçamento do
Estado para 2015 (cont) |
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021 |
20141121 |
Discussão na especialidade do Orçamento do
Estado para 2015 (cont) |
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020 |
20141120 |
Discussão na especialidade do Orçamento do
Estado para 2015 |
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019 |
20141031 |
Apresentação, debate e votação na generalidade do Orçamento do
Estado para 2015 |
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018 |
20141030 |
Apresentação, debate e votação na generalidade do Orçamento do
Estado para 2015 (tarde) |
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018 |
20141030 |
Apresentação, debate e votação na generalidade do Orçamento do
Estado para 2015 (manhã) |
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017 |
20141023 |
Declarações Políticas/ Relatório anual em matéria de segurança
interna de 2013 |
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016 |
20141022 |
Projeto de Resolução (PPD/PSD e CDS-PP)
sobre a Comunicação Social/ Projeto de Resolução (BE)
Recusa a privatização da TAP/ Projetos de Lei (PCP e BE) contra
a privatização da Empresa Geral de Fomento, S.A. (EGF)/ Petição
sobre a dívida de Portugal/ Petição contra o encerramento da 44ª
esquadra da PSP (Lumiar, Lisboa) e pelo reforço de policiamento
de proximidade a pé/ Petição e Projetos de Resolução (BE e PCP)
sobre a reestruturação da dívida para crescer sustentadamente |
|
015 |
20141017 |
Proposta de Lei (GOV) alteração ao Código do Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Coletivas/ Debate, Com a participação do
Governo, sobre as prioridades da presidência italiana do
Conselho da União Europei e debate referente ao relatório anual
do Governo sobre a participação de Portugal na União Europeia
relativo ao ano de 2013/ Relatório da Comissão Parlamentar de
Inquérito aos programas relativos à aquisição de equipamentos
militares |
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014 |
20141016 |
Marcação do PSD |
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013 |
20141015 |
Marcação do PCP | Projeto de Resolução (PCP) sobre renegociar a
dívida, preparar o País para a saída do Euro e retomar o
controlo público da banca para abrir caminho a uma política
soberana de desenvolvimento nacional |
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012 |
20141010 |
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro |
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011 |
20141009 |
Propostas de Lei (GOV) e Projetos de Lei (PCP e BE) sobre
arrendamento urbano/ Projetos de Lei (PEV e PCP) sobre redução
de resíduos de embalagens/ Petição e Projetos de Resolução (PCP,
PEV e BE) sobre o Hospital Público de Barcelos/ Projeto de Lei
(Iniciativa Legislativa de Cidadãos) sobre a proteção dos
direitos individuais e comuns à Água |
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010 |
20141008 |
Marcação do PEV |Debate de Atualidade sobre o tema "A situação
da colocação de professores nas escolas"/ Declarações Políticas/
Proposta de Lei (ALRAA) sobre os prejuízos causados pela
intempérie que assolou os Açores em 2013/ Petição, Projeto de
Lei (PCP) e Projeto de Resolução (BE) sobre o ensino gratuito do
português nas Comunidades Portuguesas |
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009 |
20141003 |
Debate
temático requerido pelo PPD/PSD sobre "O Serviço Nacional de
Saúde: erros do passado e desafios do futuro" |
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008 |
20141002 |
Debate
de urgência requerido pelo PCP sobre "Política de Transportes"/
Proposta de Lei (GOV) e Projeto de Lei (PCP) sobre o regime
laboral das amas/ Projetos de Lei (BE, PS, PCP e PEV) sobre o
número máximo de alunos por turma e por docente |
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007 |
20141001 |
Declarações Políticas / Relatório Anual do Provedor de Justiça
de 2013 |
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006 |
20140926 |
Debate quinzenal com o Primeiro Ministro |
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005 |
20140925 |
Proposta de Lei (GOV) alteração ao regime jurídico aplicável ao tráfico
e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas/ Proposta de
Lei (GOV) sobre o regime jurídico específico aplicável ao Centro de
Análise e Operações Marítimas -Narcóticos/ Proposta de Lei (GOV) e
Projeto de Lei (PCP) sobre as competências, modo de organização e
funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas/ Projeto de Lei
(PCP) sobre o regime aplicável à organização e funcionamento dos
tribunais judiciais/ Projeto de Lei (BE) sobre
o aumento imediato do salário mínimo nacional para 545 euros/ Petição
pelo o reconhecimento da Categoria de Enfermeiro Especialista na
Carreira Especial de Enfermagem |
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004 |
20140924 |
Declarações Políticas/ Projetos de Lei (PPD/PSD e CDS-PP e PS) de
alteração ao Código Penal/ Projetos de Lei (PS, PPD/PSD e CDS-PP) de
alteração ao Código Penal e ao Código Civil |
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003 |
20140919 |
Inquérito Parlamentar (PCP) à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo,
ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas
consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções
relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco/ Projeto de Resolução (PEV)
sobre a garantia do direito aos cuidados de saúde hospitalares na
península de setúbal/ Projetos de Resolução (PS, PCP e BE) sobre medidas
concretas em defesa dos Cuidados de Saúde Primários no Algarve, dos
utentes e dos profissionais de saúde/ Petição e Projeto de Resolução
(PCP) contra a fusão/agregação de Cursos das Áreas de Tecnologias de
Diagnóstico e Terapêutica/ Petição em defesa de uma educação pública de
qualidade e Projeto de Resolução (PCP) pelo cumprimento da Lei de Bases
do Sistema Educativo e pela garantia de uma Escola Pública, Gratuita, de
Qualidade e Democrática para todos |
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002 |
20140918 |
Declarações Políticas/ Projeto de Resolução (PS)sobre a avaliação do
regime facultativo de IVA de caixa e a promoção de medidas que minimizem
os problemas de tesouraria das PME's/ Projeto de Lei (BE) de combate ao
trabalho forçado e outras formas de exploração laboral |
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001 |
20140917 |
Leitura da Mensagem do Presidente da República sobre o Decreto da
Assembleia da República que aprovou o Regime do Segredo de Estado/
Intervenção do Presidente da delegação parlamentar à União
Interparlamentar no âmbito das comemorações do 125.º aniversário da
organização/ Propostas de Lei e Projeto de Lei sobre direito de
autor e direitosd conexos e sobre o Regime Jurídico da Partilha de
Dados Informáticos/ Projeto de Lei (PPD/PSD e CDS-PP) de alteração
ao Regime do Segredo de Estado e alteração ao Código Penal |
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